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Flashcard FC548481

Como são movimentados os recursos financeiros do SUS?

Saúde

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como são movimentados os recursos financeiros do SUS?
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Resposta

Os recursos são movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

• Depósito: São depositados em conta especial em cada esfera de atuação.
• Controle social: São acompanhados por órgãos de controle social capazes de verificar a legalidade e a adequada aplicação das verbas destinadas à saúde.
• Composição dos Conselhos: Têm composição paritária entre gestores, trabalhadores e usuários.
• Atribuições dos Conselhos: Podem solicitar informações, examinar prestações de contas, acompanhar a execução orçamentária e emitir pareceres sobre a aplicação dos recursos.
• Efeito da fiscalização: A fiscalização garante transparência, participação social e responsabilização na movimentação dos recursos em todas as esferas.





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