Flashcard FC548482
Qual órgão fiscaliza os recursos do SUS depositados em conta especial?
Saúde
INSTITUTO MAIS · 2022
Qual órgão fiscaliza os recursos do SUS depositados em conta especial?
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Resposta
O órgão responsável pela fiscalização dos recursos do SUS depositados em conta especial é o Conselho de Saúde.Esses conselhos exercem o controle social sobre a gestão dos recursos, acompanhando a aplicação, exigindo transparência e requerendo prestações de contas.
Instalados nos níveis municipal, estadual e nacional, são espaços deliberativos e paritários, compostos por representantes dos usuários, dos trabalhadores de saúde e do poder público.
Têm competência para analisar relatórios, solicitar auditorias e emitir pareceres sobre a execução orçamentária e financeira.
A fiscalização se dá por meio do acompanhamento contínuo das despesas e das políticas públicas de saúde, garantindo que os recursos financeiros sejam aplicados conforme as diretrizes do SUS e a legislação, como previsto na Lei nº 8.142/1990.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540760
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