Flashcard FC548489
Com o que deve estar em conformidade a definição dos recursos mínimos anuais para ações e serviços públicos de saúde?
Saúde
VUNESP · 2020
Com o que deve estar em conformidade a definição dos recursos mínimos anuais para ações e serviços públicos de saúde?
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Resposta
A definição deve estar em conformidade com os objetivos e metas explicitados nos Planos de Saúde de cada ente da Federação.
• Vinculação ao planejamento: A alocação orçamentária anual deve refletir as prioridades, programas e metas previstos nos Planos de Saúde.
• Coerência e responsabilização: Garante coerência entre planejamento e execução, permitindo o acompanhamento do cumprimento das metas, a avaliação de resultados e a responsabilização dos gestores.
• Transparência e controle social: Favorece a transparência e facilita a fiscalização pelo legislativo, tribunais de contas e pela sociedade sobre a aplicação efetiva desses recursos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540767
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