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Flashcard FC548492

Qual é a modalidade preferencial de transferência de recursos pelos gestores?

Saúde

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual é a modalidade preferencial de transferência de recursos pelos gestores?
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Resposta

O repasse fundo a fundo é a modalidade preferencial, sendo a transferência direta de recursos entre os fundos de saúde dos entes federativos.

• Preservação pública: preserva a natureza pública dos recursos e evita a intermediação por entidades privadas ou contas correntes de terceiros, garantindo a vinculação e aplicação do dinheiro em ações de saúde.
• Transparência e controle: proporciona maior transparência e controle contábil, facilitando a rastreabilidade dos gastos e a prestação de contas aos órgãos de controle.
• Desburocratização: promove agilidade na transferência, aprimora a execução de políticas pactuadas entre gestores e fortalece a responsabilização técnica e financeira.





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