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Flashcard FC548495

Em que situação é permitida a participação, inclusive de controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde?

Saúde

Instituto AOCP · 2017

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Em que situação é permitida a participação, inclusive de controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde?
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Resposta

É permitida a participação direta ou indireta, inclusive de controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde quando se tratar de hospital especializado.

A permissão busca ampliar a oferta de serviços complexos e permitir a incorporação de tecnologia e investimentos especializados necessários a esses hospitais.

As instituições permanecem sujeitas às normas, exigências de habilitação e fiscalização previstas no sistema de saúde brasileiro, garantindo a proteção do interesse público.




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