Flashcard FC548502
Qual critério NÃO deve ser usado para estabelecer valores a serem transferidos por análise técnica de programas e projetos?
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Qual critério NÃO deve ser usado para estabelecer valores a serem transferidos por análise técnica de programas e projetos?
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Resposta
O perfil dos prestadores de serviço envolvidos na área da saúde não é critério adequado para definir valores a serem transferidos.
• Critérios programáticos: os repasses são definidos por critérios programáticos e objetivos, como população, perfil epidemiológico, capacidade instalada, metas e custos previstos.
• Motivo da exclusão: vincular transferências ao perfil dos prestadores tornaria o processo subjetivo, variável e administrativo complexo e poderia afrontar a isonomia entre entes federados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540780
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