Flashcard FC548509
Quais as formas de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde?
Saúde
AOCP · 2009
Quais as formas de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde?
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Resposta
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde financiam despesas de custeio e de capital de órgãos e entidades federais, investimentos previstos na lei orçamentária aprovados pelo Poder Legislativo, investimentos constantes do plano quinquenal do órgão responsável, e a cobertura de ações e serviços de saúde implementados pelos entes federativos.• Despesas de custeio e capital: o fundo financia gastos correntes e despesas de capital vinculadas ao órgão responsável, garantindo operação e investimento na rede federal.
• Investimentos orçamentários: recursos podem ser alocados em investimentos previstos na lei orçamentária, inclusive de iniciativa do Poder Legislativo e com aprovação legislativa.
• Plano quinquenal: o fundo apoia investimentos previstos em planos e programas de médio prazo do órgão gestor, garantindo execução de ações estratégicas.
• Cobertura de serviços e ações: fundos destinam-se a financiar a oferta de serviços pelos entes federativos, assegurando custeio e investimentos necessários à implementação local.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540787
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