Flashcard FC548511
Por meio de que instrumento os Municípios podem remanejar parcelas dos recursos entre si para executar ações e serviços de saúde?
Saúde
VUNESP · 2023
Por meio de que instrumento os Municípios podem remanejar parcelas dos recursos entre si para executar ações e serviços de saúde?
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Resposta
Os Municípios podem estabelecer consórcio para executar ações e serviços de saúde e remanejar entre si parcelas dos recursos destinados ao setor.• Consórcio: acordo formal entre Municípios para execução conjunta de ações e serviços de saúde, com remanejamento recíproco de parcelas dos recursos destinados ao setor.
• Regionalização: serve como instrumento de regionalização e eficiência na organização da atenção à saúde, ampliando a oferta de serviços especializados que um único município não conseguiria sustentar isoladamente.
• Formalização: exige formalização e gestão conjunta, observando normas de controle e transparência.
Veja como foi cobrado:
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