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Flashcard FC548518

Qual é a instância colegiada do SUS composta por governo, prestadores, profissionais e usuários que formula estratégias e controla a execução da política de saúde?

Saúde

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual é a instância colegiada do SUS composta por governo, prestadores, profissionais e usuários que formula estratégias e controla a execução da política de saúde?
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Resposta

O Conselho de Saúde é a instância colegiada do SUS composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na respectiva esfera de governo.

• Composição: reúne representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, garantindo a participação plural da comunidade e dos trabalhadores.
• Atribuições: formula estratégias e controla a execução da política de saúde na respectiva esfera de governo, abrangendo também os aspectos econômicos e financeiros.
• Natureza: é instância colegiada com caráter permanente e deliberativo.
• Decisões: são homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo.
• Papel: funciona como principal instrumento de controle social e de participação democrática no SUS.




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