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Flashcard FC548527

Qual é a competência dos Conselhos de Saúde?

Saúde

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual é a competência dos Conselhos de Saúde?
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Resposta

Os Conselhos de Saúde devem atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.



• Formulação de estratégias: Na formulação, o conselho analisa planos e programas, deliberando sobre ações que atendam às necessidades coletivas e orientem a alocação de recursos.
• Controle da execução: Acompanha a implementação, exige prestação de contas, avalia resultados e pode propor ajustes quando houver desvios ou ineficiência.
• Aspectos econômicos e financeiros: Fiscaliza a aplicação de verbas, participa de processos orçamentários e promove a transparência.





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