Flashcard FC548528
Quais são as duas questões centrais tratadas pela norma sobre gestão do SUS e recursos na saúde?
Saúde
VUNESP · 2022
Quais são as duas questões centrais tratadas pela norma sobre gestão do SUS e recursos na saúde?
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Resposta
São a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.• Participação da comunidade: A participação se concretiza pelos Conselhos de Saúde e pelas Conferências de Saúde, com representação tripartite, tendo papel deliberativo e de acompanhamento e garantindo controle social sobre políticas, planos e execução dos recursos.
• Transferências intergovernamentais: A norma disciplina critérios e condições para repasses entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios e organiza os Fundos de Saúde como mecanismo de gestão e prestação de contas, assegurando transparência e regularidade das transferências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540806
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