Flashcard FC548531
Qual entidade representa os entes estaduais e/ou municipais em matérias de saúde e é declarada de utilidade pública e de relevante função social?
Saúde
IBADE · 2022
Qual entidade representa os entes estaduais e/ou municipais em matérias de saúde e é declarada de utilidade pública e de relevante função social?
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Resposta
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde é a entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de matérias referentes à saúde e é declarado de utilidade pública e de relevante função social na forma do regulamento.• Articulação política: exerce papel de articulação e defesa dos interesses das secretarias no plano nacional.
• Reconhecimento formal: a declaração de utilidade pública e de relevante função social legitima sua atuação e permite firmar parcerias e participar de instâncias consultivas e normativas.
• Pautas coletivas: formula pautas coletivas para as secretarias de saúde.
• Capacitação técnica: promove capacitação e intercâmbio técnico entre secretarias.
• Representação federal: representa demandas municipais perante órgãos federais.
• Cooperação: coopera para a implementação de políticas públicas de saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540809
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