Flashcard FC548532
Qual instância colegiada do SUS existe em cada esfera de governo sem prejuízo das funções legislativas?
Saúde
IBADE · 2022
Qual instância colegiada do SUS existe em cada esfera de governo sem prejuízo das funções legislativas?
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Resposta
O Conselho de Saúde é a instância colegiada do SUS em cada esfera de governo, órgão de natureza administrativa e participativa que não exerce função legislativa.• Composição paritária: É composto de forma paritária por representantes do governo, dos trabalhadores da saúde e dos usuários, garantindo participação social nas decisões.
• Atuação: Delibera, formula e acompanha a execução das políticas públicas de saúde, emite resoluções, oferece pareceres e fiscaliza a aplicação de recursos e programas.
• Campo de atuação: Atua no planejamento, no controle social e na definição de prioridades do sistema de saúde.
Veja como foi cobrado:
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