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Flashcard FC548549

Como são a periodicidade, a representação e a convocação das conferências de saúde?

Saúde

INSTITUTO MAIS · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como são a periodicidade, a representação e a convocação das conferências de saúde?
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Resposta

As conferências reúnem-se a cada quatro anos, contam com representação dos vários segmentos sociais e a convocação não cabe exclusivamente ao Poder Executivo.

• Periodicidade: Reúnem-se institucionalmente a cada quatro anos para avaliação ampla das políticas de saúde.
• Representação: Contam com usuários, trabalhadores, gestores, prestadores e sociedade civil organizada para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas nos níveis correspondentes.
• Convocação: Envolve o gestor de saúde do respectivo nível e a participação institucional do Conselho de Saúde e da sociedade, não cabendo exclusivamente ao Poder Executivo, conforme normas e regulamentos locais.





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