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Flashcard FC548554

Como se efetiva o controle social no Sistema Único de Saúde?

Saúde

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como se efetiva o controle social no Sistema Único de Saúde?
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Resposta

O controle social no Sistema Único de Saúde se efetiva por meio dos conselhos de saúde.



• Conselhos de saúde: instâncias colegiadas e deliberativas nos níveis municipal, estadual e nacional, instituídas pela Lei nº 8.142/1990.
• Composição: representantes do governo, dos prestadores, dos trabalhadores e dos usuários.
• Atribuições: aprovar planos e prioridades, acompanhar a execução orçamentária e fiscalizar a prestação de serviços.





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