Flashcard FC548559
Qual é o órgão colegiado que formula estratégias e controla a execução da política pública de saúde?
Saúde
VUNESP · 2021
Qual é o órgão colegiado que formula estratégias e controla a execução da política pública de saúde?
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Resposta
O Conselho de Saúde é o órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política pública de saúde.• Atuação: Atua de forma deliberativa, propondo e aprovando diretrizes e metas, além de monitorar a aplicação dos recursos.
• Composição: Reúne representantes dos gestores, dos prestadores de serviço e dos usuários, assegurando a interação entre poder público e sociedade civil.
• Instâncias: Funciona em instâncias municipal, estadual, distrital e nacional.
• Base legal: Previsto pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.142/1990.
Veja como foi cobrado:
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