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Flashcard FC548568

Qual a proporção de conselheiros que representam os usuários nos Conselhos de Saúde segundo o critério de paridade?

Saúde

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual a proporção de conselheiros que representam os usuários nos Conselhos de Saúde segundo o critério de paridade?
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Resposta

A proporção deve ser de 50% do total de conselheiros.



• Paridade: representação dos usuários corresponde à metade do total de conselheiros do conselho de saúde, assegurando igualdade numérica entre usuários e demais segmentos.
• Usuários: compreendem representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do SUS escolhidos para assegurar a voz da sociedade nas decisões sobre políticas, serviços e recursos de saúde.
• Objetivo: fortalecer o controle social sobre a gestão do SUS, de modo que, se o conselho tem N membros, a ocupação por usuários seja N/2.





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