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Flashcard FC548574

Quais são as instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo?

Saúde

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais são as instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo?
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Resposta

São a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

• Conferência de Saúde: é um fórum periódico e ampliado destinado a avaliar a situação de saúde e a formular diretrizes para a política pública, reunindo representantes do poder público, profissionais, usuários e prestadores para deliberar propostas e orientações estratégicas.
• Conselho de Saúde: é uma instância permanente, com composição paritária entre governo, trabalhadores e usuários, responsável pelo acompanhamento, controle e fiscalização das ações e serviços de saúde, com função deliberativa e consultiva na aprovação de planos, acompanhamento orçamentário e garantia do controle social sobre a gestão do SUS.




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