Flashcard FC548582
Os Conselhos de Saúde são subordinados ao Poder Executivo?
Saúde
IBADE · 2020
Os Conselhos de Saúde são subordinados ao Poder Executivo?
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Resposta
Não, os Conselhos de Saúde não são subordinados ao Poder Executivo, pois passaram a exercer o controle social de forma independente.• Colegialidade: São órgãos colegiados, permanentes e deliberativos.
• Composição paritária: Têm representantes do governo, prestadores e usuários em igualdade, garantindo participação e fiscalização da sociedade.
• Autonomia: A presença de representantes do Executivo não implica subordinação hierárquica e a ideia de subordinação ao prefeito, ao governador ou ao secretário contraria a natureza autônoma dos Conselhos prevista na legislação.
Veja como foi cobrado:
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