Flashcard FC548593
De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: Indique V ou F para: (1) Municípios aplicam 12% da receita em saúde; (2) Conselho Estadual é unidade orçamentári
Saúde
Instituto AOCP · 2020
Indique V ou F para: (1) Municípios aplicam 12% da receita em saúde; (2) Conselho Estadual é unidade orçamentária e gestor dos recursos; (3) Instâncias colegiadas do SUS incluem Conselhos e Conferências; (4) CONASS e CONASEMS têm representação no Conselho Nacional de Saúde.
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Resposta
A sequência correta é F – F – V – V.• Aplicação municipal: Os municípios devem aplicar anualmente no mínimo 15% da sua receita tributária em ações e serviços públicos de saúde.
• Conselho estadual: O Conselho Estadual de Saúde não é unidade orçamentária nem gestor dos recursos, cabendo essa função aos órgãos gestores, e os conselhos têm papel deliberativo, fiscalizador e de controle social.
• Instâncias colegiadas: As instâncias colegiadas do SUS compreendem os Conselhos e as Conferências de Saúde.
• Representação no Conselho Nacional: O CONASS e o CONASEMS têm representação no Conselho Nacional de Saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540871
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