Flashcard FC548608
Qual lei de 1990 prevê a participação da sociedade no SUS por conselhos e conferências de saúde?
Saúde
Instituto AOCP · 2019
Qual lei de 1990 prevê a participação da sociedade no SUS por conselhos e conferências de saúde?
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Resposta
A Lei nº 8.142/1990 prevê a participação da sociedade no SUS por meio de conselhos e conferências de saúde.
• Conselhos de saúde: órgãos colegiados de caráter deliberativo e permanente, compostos por representantes do governo, prestadores de serviços e usuários.
• Paridade: garantia de igualdade entre governo e sociedade civil, assegurando decisões que reflitam interesses coletivos e o controle social sobre a gestão do sistema.
• Conferências de saúde: espaços de avaliação periódica das políticas públicas, realizadas nos níveis municipal, estadual e nacional, contribuindo para o controle social e aprimoramento do SUS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540886
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