Flashcard FC548611
Qual a periodicidade da Conferência de Saúde e como se caracterizam, quanto à duração e à natureza decisória, os Conselhos de Saúde?
Saúde
VUNESP · 2019
Qual a periodicidade da Conferência de Saúde e como se caracterizam, quanto à duração e à natureza decisória, os Conselhos de Saúde?
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Resposta
A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos; o Conselho de Saúde é permanente e deliberativo.• Periodicidade: reúne representantes dos diferentes segmentos sociais a cada quatro anos para avaliar a situação sanitária e propor diretrizes para a política de saúde em seus níveis correspondentes.
• Permanência: tem funcionamento contínuo entre as conferências, garantindo acompanhamento e articulação das ações do sistema de saúde.
• Natureza decisória: é deliberativo, competindo-lhe decidir sobre diretrizes e controlar a execução da política, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder competente.
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