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Flashcard FC548621

Quais são as instâncias colegiadas para a gestão do SUS em cada esfera de governo?

Saúde

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais são as instâncias colegiadas para a gestão do SUS em cada esfera de governo?
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Resposta

As instâncias colegiadas são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

• Conferência de Saúde: é um espaço de mobilização ampla e periódica da sociedade destinado a avaliar a situação de saúde e a estabelecer diretrizes para a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas, tem caráter deliberativo e reúne representantes dos usuários, dos profissionais e do governo.
• Conselho de Saúde: é uma instância permanente de controle social composta em regime de paridade entre governo, prestadores e usuários, cuja função é formular, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas de saúde, atuando continuamente na gestão e na fiscalização dos recursos e serviços.





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