Flashcard FC548623
Qual a finalidade dos Conselhos de Saúde e como se remunera o exercício de seus membros?
Saúde
Instituto AOCP · 2018
Qual a finalidade dos Conselhos de Saúde e como se remunera o exercício de seus membros?
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Resposta
Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas de participação da comunidade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas e na administração da saúde, e o exercício como membro não é remunerado.• Participação comunitária: Espaços deliberativos onde usuários, trabalhadores, gestores e prestadores atuam na definição de prioridades e no controle social das ações e serviços de saúde.
• Remuneração e dispensa: As funções como membro são não remuneradas, caracterizadas como serviço público de caráter cívico, e o conselheiro tem direito à dispensa do trabalho sem prejuízo do emprego ou remuneração para participar das atividades do Conselho.
Veja como foi cobrado:
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