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Flashcard FC548626

Com que periodicidade devem ocorrer as Conferências de Saúde?

Saúde

AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Com que periodicidade devem ocorrer as Conferências de Saúde?
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Resposta

As Conferências de Saúde devem ocorrer quadrienalmente, ou seja, a cada quatro anos.

• Periodicidade: O caráter quadrienal garante tempo para implementar, acompanhar e avaliar políticas e ações entre uma conferência e outra, além de permitir a participação ampla da sociedade na reavaliação das prioridades.
• Convocação: A convocação é de responsabilidade do Poder Executivo, podendo ocorrer convocação extraordinária conforme necessidade e previsão legal.





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