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Flashcard FC548628

Quais segmentos compõem os Conselhos de Saúde e qual é a regra sobre a representação dos usuários?

Saúde

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais segmentos compõem os Conselhos de Saúde e qual é a regra sobre a representação dos usuários?
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Resposta

Os Conselhos de Saúde são formados por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários, e a representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

• Composição: representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários formam o conselho de saúde.
• Paridade: a representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, equivalendo-se ao total dos demais representantes reunidos.





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