Flashcard FC548630
Quais órgãos colegiados e permanentes formulam, deliberam e fiscalizam as políticas de saúde e garantem o controle social no SUS?
Saúde
Instituto AOCP · 2018
Quais órgãos colegiados e permanentes formulam, deliberam e fiscalizam as políticas de saúde e garantem o controle social no SUS?
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Resposta
São os Conselhos de Saúde, instâncias colegiadas e permanentes que garantem o controle social sobre o SUS.
• Competência: formular políticas, deliberar sobre diretrizes e prioridades e fiscalizar a execução das ações e serviços de saúde em suas respectivas esferas.
• Composição: representantes do poder público, dos trabalhadores, dos prestadores de serviço e dos usuários, observando exigência de composição paritária e participação social.
• Atribuições: aprovar planos de saúde, acompanhar a execução orçamentária e zelar pela transparência e pela efetividade das políticas públicas de saúde.
• Níveis: funcionamento nos níveis municipal, estadual/distrital e federal.
Veja como foi cobrado:
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