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Flashcard FC548631

Por meio de que instâncias a população exerce controle social no SUS?

Saúde

Instituto AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Por meio de que instâncias a população exerce controle social no SUS?
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Resposta

A população exerce controle social no SUS por meio dos conselhos de saúde.

• Composição: representantes do poder público, dos trabalhadores, dos prestadores e, principalmente, da população usuária compõem os conselhos de saúde.
• Natureza: são instâncias permanentes e colegiadas com atribuições deliberativas e consultivas.
• Atribuições: participação no planejamento das políticas públicas de saúde, análise e aprovação de planos e programas e acompanhamento da execução das ações e serviços de saúde.
• Fiscalização: exercem fiscalização sobre o cumprimento das normas do SUS e sobre a aplicação dos recursos públicos, promovendo transparência e exigindo prestação de contas por parte dos gestores.





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