Flashcard FC548638
Que instrumento permite aos municípios executar ações e serviços de saúde de forma cooperada?
Saúde
IBADE · 2018
Que instrumento permite aos municípios executar ações e serviços de saúde de forma cooperada?
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Resposta
O instrumento é o consórcio público para execução cooperada de ações e serviços de saúde pelos municípios.• Planejamento regionalizado: permite o planejamento regionalizado e a prestação compartilhada de serviços de saúde que promovem economia de escala, padronização e acesso a maior complexidade tecnológica.
• Formalização: os consórcios devem ser formalizados por ato jurídico apropriado e observar normas de gestão, fiscalização e transferência de recursos.
• Financiamento: consórcios habilitados podem receber transferências de recursos federais destinadas à execução das ações pactuadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540916
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