Flashcard FC548640
Qual é a instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo?
Saúde
IDECAN · 2017
Qual é a instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo?
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Resposta
O Conselho de Saúde é a instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo, integrante da estrutura do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais, do DF e dos Municípios.
• Composição: reúne representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
• Competência: abrange a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde, incluindo aspectos econômicos e financeiros, com decisões submetidas à homologação da autoridade competente.
• Confirmação normativa: a Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde reforça o caráter deliberativo e permanente do Conselho de Saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540918
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