Flashcard FC548646
Qual o caráter dos Conselhos de Saúde?
Saúde
IBADE · 2017
Qual o caráter dos Conselhos de Saúde?
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Resposta
Os Conselhos de Saúde são órgãos de caráter permanente e deliberativo.• Composição: reúne representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
• Atuação: participa da formulação de estratégias e do controle da execução da política de saúde na respectiva instância.
• Poder deliberativo: implica capacidade para decidir, aprovar normas, políticas e prioridades locais e acompanhar aspectos econômicos e financeiros da gestão de saúde, e as decisões são, em regra, submetidas à homologação pelo chefe do poder competente em cada esfera, conferindo-lhes validade institucional.
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