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Flashcard FC548649

Como é a composição e qual a natureza do Conselho de Saúde?

Saúde

IDECAN · 2017

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Como é a composição e qual a natureza do Conselho de Saúde?
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Resposta

O Conselho de Saúde é composto de forma paritária, com 50% de representantes de usuários do SUS, e é permanente e deliberativo.

• Composição: É paritária, com 50% de representantes de usuários e vagas distribuídas entre usuários, trabalhadores, governo e prestadores.
• Permanência: Significa funcionamento contínuo, com mandato e estrutura definidos.
• Deliberação: Significa que suas decisões têm validade normativa para orientar a gestão do SUS.





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