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Flashcard FC548653

Sobre o que o Conselho de Saúde decide em relação ao orçamento?

Saúde

Instituto AOCP · 2017

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Sobre o que o Conselho de Saúde decide em relação ao orçamento?
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Resposta

O Conselho de Saúde decide sobre a definição e a decisão do orçamento destinado à política de saúde no seu âmbito.



• Aprovação orçamentária: o conselho analisa e aprova propostas orçamentárias que afetam a saúde no seu âmbito.
• Acompanhamento financeiro: o conselho acompanha a execução financeira das propostas aprovadas.
• Emissão de pareceres: o conselho emite pareceres sobre questões orçamentárias.
• Priorização de recursos: o conselho sugere prioridades de alocação dos recursos.
• Base no planejamento: o conselho atua com base em planejamento, como o Plano de Saúde, e na articulação com instrumentos de programação orçamentária.





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