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Flashcard FC548654

Quais instâncias colegiadas institucionalizam a participação social no SUS em cada esfera de governo?

Saúde

Instituto AOCP · 2017

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais instâncias colegiadas institucionalizam a participação social no SUS em cada esfera de governo?
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Resposta

As instâncias são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

• Conferência de Saúde: fórum periódico e deliberativo destinado a avaliar as políticas públicas de saúde e a estabelecer diretrizes gerais, reunindo representantes da população, dos profissionais e dos gestores.
• Conselho de Saúde: órgão permanente de controle social, de caráter consultivo e deliberativo, com composição paritária entre governo, prestadores e usuários, competente para emitir pareceres, aprovar planos e acompanhar a aplicação dos recursos e a execução das ações.




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