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Flashcard FC548662

Com que periodicidade a Conferência de Saúde deve se reunir?

Saúde

IBADE · 2016

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Com que periodicidade a Conferência de Saúde deve se reunir?
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Resposta

A Conferência de Saúde deve se reunir a cada quatro anos.


Essa periodicidade decorre da previsão legal que organiza a participação social no SUS, segundo a Lei nº 8.142/1990, art. 1º, §1º, e a conferência deve reunir representantes dos diversos segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes.


Essa frequência permite um ciclo de avaliação e formulação de políticas compatível com o planejamento público, garantindo espaço regular de gestão participativa e controle social sobre as decisões e prioridades do sistema de saúde.





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