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Flashcard FC548673

Qual órgão do SUS é instância colegiada, deliberativa e permanente em cada esfera de governo com composição, organização e competências regulamentadas?

Saúde

Instituto AOCP · 2015

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual órgão do SUS é instância colegiada, deliberativa e permanente em cada esfera de governo com composição, organização e competências regulamentadas?
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Resposta

O Conselho de Saúde é a instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo.

• Composição e competências: são regulamentadas por lei e o conselho integra a estrutura dos órgãos de saúde das diferentes esferas de governo.
• Controle social: participar da formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde, deliberando sobre prioridades, orçamento e avaliação das ações.





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