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Flashcard FC548690

Quais instâncias colegiadas de participação social existem em cada esfera de governo no SUS?

Saúde

Instituto AOCP · 2014

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais instâncias colegiadas de participação social existem em cada esfera de governo no SUS?
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Resposta

As instâncias colegiadas são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

• Conferência de Saúde: encontro periódico convocado a cada quatro anos destinado a avaliar a situação de saúde, definir diretrizes para a formulação da política pública e fortalecer a participação social, com caráter deliberativo e orientador das políticas.
• Conselho de Saúde: órgão permanente de controle social, com composição paritária entre gestores, prestadores e usuários, competente para formular, fiscalizar e acompanhar a execução das políticas de saúde, garantindo a efetividade da participação cidadã.





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