Flashcard FC548691
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde são rigidamente divididos em 50% para Municípios e 50% para Estados?
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde são rigidamente divididos em 50% para Municípios e 50% para Estados?
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Resposta
Não. O Fundo Nacional de Saúde não destina seus recursos numa divisão fixa de cinquenta por cento para Municípios e cinquenta por cento para Estados.• Distribuição: os recursos do FNS financiam a atenção em todo o país e são distribuídos aos três níveis de gestão (União, Estados/DF e Municípios).
• Critérios: a distribuição obedece a critérios e percentuais previstos em lei, pactos de gestão e normas do Ministério da Saúde.
• Mecanismos: a distribuição também ocorre por meio de acordos e transferências fundo a fundo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540969
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