Flashcard FC548697
Quais espaços de participação popular foram instituídos para o controle social do SUS?
Saúde
Instituto AOCP · 2014
Quais espaços de participação popular foram instituídos para o controle social do SUS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Lei nº 8.142/90 instituiu os conselhos de saúde e as conferências de saúde como espaços de participação popular e mecanismos essenciais de controle social do SUS.• Conselhos de saúde: organizados nos níveis municipal, estadual e nacional, com caráter deliberativo, composição paritária entre gestores, trabalhadores, prestadores e usuários, e competência para formulação, controle e fiscalização das políticas de saúde.
• Conferências de saúde: têm caráter avaliativo e propositivo, ocorrem periodicamente para revisar diretrizes e definir prioridades do sistema e promovem ampla participação da sociedade na definição de políticas.
• Transferência de recursos: condicionada à existência desses instrumentos de participação, consolidando-os como garantia institucional de controle social e democratização das decisões em saúde.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/540975
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em