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Flashcard FC548698

Quais são as instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo?

Saúde

Instituto AOCP · 2014

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Quais são as instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo?
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Resposta

As instâncias são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

• Conferência de Saúde: realizada a cada quatro anos, reúne representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos trabalhadores da saúde e da comunidade, e tem por função avaliar a situação de saúde, propor diretrizes e prioridades para a formulação das políticas públicas e orientar a ação governamental.
• Conselho de Saúde: colegiado permanente e deliberativo, composto com representação paritária entre governo, prestadores e usuários, que participa da formulação, acompanha a execução e fiscaliza a aplicação dos recursos das políticas de saúde, exercendo o controle social sobre o SUS.





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