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Flashcard FC548704

Qual a função do controle social no SUS e quais são seus mecanismos formais?

Saúde

Instituto AOCP · 2014

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda:

Qual a função do controle social no SUS e quais são seus mecanismos formais?
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Resposta

O controle social no SUS permite a participação direta da população na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde.



• Sociedade civil: forma de atuação da sociedade civil organizada sobre as ações do Estado na área da saúde, permitindo fiscalização de gastos, definição de prioridades e exigência de responsabilidade na gestão.
• Mecanismos formais: Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde, com competências deliberativas e fiscalizadoras.





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