Flashcard FC548736
Quais finalidades o Fundo Nacional de Saúde financia integralmente?
Saúde
AOCP · 2009
Quais finalidades o Fundo Nacional de Saúde financia integralmente?
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Resposta
O Fundo Nacional de Saúde financia integralmente despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde e de seus órgãos, investimentos previstos na Lei orçamentária de iniciativa do Poder Legislativo aprovados pelo Congresso Nacional, investimentos do Plano Quinquenal do Ministério da Saúde e a cobertura de ações e serviços de saúde implementados por Municípios, Estados e Distrito Federal.• Despesas de custeio e capital: cobrem despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde e de seus órgãos, da administração direta e indireta.
• Investimentos aprovados pelo Congresso: referem-se a investimentos previstos na Lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
• Investimentos do Plano Quinquenal: apoiam investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
• Cobertura de ações e serviços: financiam a cobertura de ações e serviços de saúde a serem implementados por Municípios, Estados e Distrito Federal por meio de transferências e programas específicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/541014
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