Flashcard FC55028
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional: Art. 158. O pagamento de um crédito não importa em presunção de pagamento: II - quando total , de outros créditos r
Lei Nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional:
Art. 158. O pagamento de um crédito não importa em presunção de pagamento:
Art. 158. O pagamento de um crédito não importa em presunção de pagamento:
II - quando total , de outros créditos referentes ao mesmo ou a outros tributos.
Mostrar resposta e comentário
Resposta
___________________________________________
Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional
LIVRO SEGUNDO - NORMAS GERAIS DE DIREIT O TRIBUTÁRIO
TÍTULO III - Crédito Tributário
CAPÍTULO IV - Extinção do Crédito Tributário
Seção II - Pagamento
Art. 158. O pagamento de um crédito não importa em presunção de pagamento:
Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional
LIVRO SEGUNDO - NORMAS GERAIS DE DIREIT O TRIBUTÁRIO
TÍTULO III - Crédito Tributário
CAPÍTULO IV - Extinção do Crédito Tributário
Seção II - Pagamento
Art. 158. O pagamento de um crédito não importa em presunção de pagamento:
II - quando total, de outros créditos referentes ao mesmo ou a outros tributos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em