Flashcard FC553758
Em que ano ocorreu a emancipação administrativa que transformou a localidade em município?
Sem classificação
Maranatha Assessoria · 2025
Em que ano ocorreu a emancipação administrativa que transformou a localidade em município?
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Resposta
A emancipação administrativa ocorreu em 1953.• Autonomia local: instalação dos poderes executivo e legislativo locais, realização de eleições e competência para gerir serviços públicos municipais como educação fundamental, saúde básica, saneamento e urbanismo.
• Responsabilidades fiscais: responsabilidade direta pela arrecadação de tributos municipais e pela elaboração de planos e leis locais que permitem à comunidade decidir e administrar seu desenvolvimento.
Veja como foi cobrado:
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