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Flashcards para concursos para Maranatha Assessoria

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510087 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite de receita bruta anual para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC510218 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o percentual de ultrapassagem que provoca o desenquadramento retroativo do MEI a 1º de janeiro do ano‑calendário da ocorrência?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC553754 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Sem classificação, responda: Depois de qual fato histórico foi outorgada a primeira constituição brasileira?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC553755 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Sem classificação, responda: Em qual mandato presidencial foi lançado o Plano Real?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC553756 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Sem classificação, responda: Qual feriado cívico nacional comemorado em 21 de abril será o primeiro a ser celebrado em 2025?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC553757 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Sem classificação, responda: Como se define, respectivamente, o segundo maior estado do Brasil em economia e em população?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC553758 · Atualidades e Conhecimentos Gerais

De acordo com o assunto Atualidades e Conhecimentos Gerais: Sem classificação, responda: Em que ano ocorreu a emancipação administrativa que transformou a localidade em município?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC554747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando é vedada a cobrança de imposto sobre imóvel por imunidade tributária?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC554766 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual tributo municipal admite progressividade por valor e alíquotas distintas por localização e uso?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555213 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Classifique como imposto ou taxa: exercício do poder de polícia; situação independente de atividade estatal; utilização de serviço público específico e divisível.

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555338 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual alíquota deve ser aplicada para calcular o valor original do crédito tributário?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555377 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Classifique como obrigação principal ou acessória: pagamento de tributo; preenchimento e envio de declaração eletrônica; pagamento de multa

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555434 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo e como se determina o domicílio tributário quando não há eleição pelo sujeito passivo pessoa natural?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555454 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando não se considera denúncia espontânea?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555519 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Que hipótese suspende a exigibilidade do crédito tributário?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555537 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial de cinco anos após anulação por vício formal?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555620 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A inscrição em Dívida Ativa impede o parcelamento ou a compensação do crédito tributário?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555631 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a certidão tem os mesmos efeitos da certidão negativa?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC556616 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual é a modalidade de lançamento em que a autoridade fiscal constitui o crédito tributário de forma unilateral, sem iniciativa do contribuinte?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC556617 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem pode obter informações fiscais de um contribuinte e sob que exigência formal?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC556977 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Semântica, responda: Qual o significado de "arrefecerem" no contexto climático?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC557007 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Semântica, responda: Quando 'mal' indica ideia de tempo?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC557104 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Regência, responda: Quando ocorre crase diante de substantivo feminino regido pela preposição "a"?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC557178 · Língua Portuguesa (Português)

De acordo com o assunto Língua Portuguesa (Português): Coerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores Pronomes Relativos, Conjunções, etc), responda: Por que "conquanto" é inadequado antes de uma locução adjetiva fragmentária?

Maranatha Assessoria · 2025

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