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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Maranatha Assessoria

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555213 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Classifique como imposto ou taxa: exercício do poder de polícia; situação independente de atividade estatal; utilização de serviço público específico e divisível.

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555338 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual alíquota deve ser aplicada para calcular o valor original do crédito tributário?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555377 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Classifique como obrigação principal ou acessória: pagamento de tributo; preenchimento e envio de declaração eletrônica; pagamento de multa

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555434 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo e como se determina o domicílio tributário quando não há eleição pelo sujeito passivo pessoa natural?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555454 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando não se considera denúncia espontânea?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555519 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Que hipótese suspende a exigibilidade do crédito tributário?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555537 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial de cinco anos após anulação por vício formal?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555620 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A inscrição em Dívida Ativa impede o parcelamento ou a compensação do crédito tributário?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555631 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quando a certidão tem os mesmos efeitos da certidão negativa?

Maranatha Assessoria · 2025

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