Flashcard FC555338
Qual alíquota deve ser aplicada para calcular o valor original do crédito tributário?
Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988)
Maranatha Assessoria · 2025
Qual alíquota deve ser aplicada para calcular o valor original do crédito tributário?
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Resposta
Aplica-se a alíquota vigente na data do fato gerador.
Exemplo: base de cálculo R$2.500,00 × alíquota de 2% (vigente na data do fato gerador) = R$50,00.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543114
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