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Flashcard FC554380

Qual é a modalidade de provimento quando servidor estável em disponibilidade retorna a um cargo de natureza e remuneração compatíveis?

Legislação Administrativa do Estado do PR

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do PR, responda:

Qual é a modalidade de provimento quando servidor estável em disponibilidade retorna a um cargo de natureza e remuneração compatíveis?
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Resposta

Trata-se de aproveitamento, forma de provimento que reintegra servidor estável em disponibilidade ao exercício de cargo público sem perda da estabilidade.


• Aproveitamento: ocorre quando servidor estável em disponibilidade retorna ao exercício de cargo cuja natureza e remuneração são compatíveis com as do cargo anteriormente ocupado, garantindo reintegração sem prejuízo remuneratório e da situação estatutária do servidor.





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