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Flashcard FC554880

Quais princípios orientam o ensino quanto ao acesso e à autonomia pedagógica?

Leis Orgânicas dos Demais Municípios

FUNDATEC · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda:

Quais princípios orientam o ensino quanto ao acesso e à autonomia pedagógica?
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Resposta

Os princípios são a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

• Igualdade de condições: garantia de oportunidades iguais, com políticas que removam barreiras econômicas, sociais ou geográficas, promovendo inclusão e permanência escolar.
• Liberdade de aprender: assegura autonomia pedagógica, pluralismo de ideias e circulação do conhecimento, fundamentais para a formação crítica e cultural.





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