Flashcard FC554905
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais objetivos municipais abrangem patrimônio cultural, condições de vida
Leis Orgânicas dos Demais Municípios
Fronte · 2025
Quais objetivos municipais abrangem patrimônio cultural, condições de vida e meio ambiente.
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Resposta
Os objetivos incluem a proteção do patrimônio cultural, a garantia de condições dignas de vida e a promoção do desenvolvimento sustentável.
• Respeito cultural: proteção do patrimônio material e imaterial e fomento a manifestações culturais que valorizem identidades locais.
• Condições dignas: ações em saúde, educação, moradia, saneamento e assistência social para assegurar direitos fundamentais e reduzir desigualdades.
• Desenvolvimento sustentável: planejamento urbano e ambiental integrado, uso responsável dos recursos e promoção de atividades econômicas que preservem o meio ambiente para as futuras gerações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542681
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